LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A SUBMISSÃO DE PROJETOS NO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS
1. Folha de Rosto (Gerado na Plataforma Brasil)
2. Projeto de Pesquisa em português com: Capa, Contra Capa (informar se é um Projeto de Mestrado, Doutorado, Iniciação Científica, Extensão, Trabalho de Conclusão de Curso etc.), Sumário, Introdução, Justificativa, Objetivos (Geral e Especifico), Hipóteses (se necessário), Referencial Teórico, Metodologia, Cronograma de execução e Orçamentário, Referências – arquivo único em PDF.
3. Equipe detalhada com descrição da função de cada membro no Projeto
4. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
5. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) do Responsável Legal
6. Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (para crianças e/ou adolescentes)
7. Carta de Anuência (quando houver necessidade): documento de anuência à realização da pesquisa na instituição, que deve descrever as atividades que serão desenvolvidas, sendo assinada pelo dirigente institucional ou pessoa por ele delegada, com identificação de cargo/função e respectiva assinatura.
8. TCUD (Conforme modelo para pesquisas internas, quando da apresentação de justificativa de dispensa de TCLE. (MODELO)
9. Termo de Anuência Institucional: documento de anuência à realização da pesquisa na instituição, que deve descrever as atividades que serão desenvolvidas, sendo assinada pelo dirigente institucional ou pessoa por ele delegada, com identificação de cargo/função e respectiva assinatura.
Solicitar o termo através do e-mail: termodeanuenciahmi@gmail.com. Enviar cópia do projeto e modelo do termo já preenchido. link do modelo
OBS: Outros documentos podem ser solicitados a critério do CEP.
ATENÇÃO
- Os documentos deverão estar em formato pdf, tamanho A4 e editáveis (permita copiar e colar) e podem ser assinados (menos o TCLE e Termo de Assentimento) e encaminhados via Plataforma Brasil.
- Termo de Assentimento Livre e Esclarecido deverá ser entregue juntamente com o TCLE do responsável.
- Caso receba pendências de projeto via Plataforma Brasil, abrir o parecer consubstanciado, pois nesse documento constam todas as pendências a serem atendidas. (modelo de Carta Resposta às pendências do Parecer Consubstanciado).
- Acrescentar prazo para resposta às pendências na Plataforma brasil que é de 30 dias conforme Norma Operacional 01/2013. Acrescentar inclusive no DOCUMENTOS CEP
- Nenhum documento será entregue no CEP. O processo será todo online e deverá ser acompanhado pelo pesquisador.
- Eventuais modificações ou emendas ao protocolo devem ser apresentadas ao CEP de forma clara e sucinta, identificando a parte do protocolo a ser modificada e suas justificativas (modelo de Carta de Encaminhamento de Emenda a Projeto)
- Relatórios parciais e final devem ser apresentados ao CEP, a cada seis (06) meses após a aprovação do projeto de pesquisa e ao término do estudo. Sendo o relatório final, entregue ao CEP, até 90 (noventa) dias após o término da pesquisa (modelo para elaboração dos relatórios de pesquisa parcial e final).